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Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen
Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro
Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen
O devido processo penal
GIACOMOLLI, Nereu José
Obra presente na disciplina
Processo Penal e Matriz Inquisitória
Sinopse da Obra
A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de S... Ver mais
A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância, uma vez que enriquece a prática jurídica penalista e também fomenta novos debates acadêmicos e universitários, constituindo-se em leitura indispensável a todos que lidam com o processo penal de alguma forma. Ver menos
Para uma critica da Razão Fascista no Processo Penal Brasileiro
LAZZARI, Felipe
Obra presente na disciplina
Processo Penal e Matriz Inquisitória
Sinopse da Obra
É difícil apresentar uma obra desta magnitude sem ao mesmo tempo falar do autor da obra. Na históri... Ver mais
É difícil apresentar uma obra desta magnitude sem ao mesmo tempo falar do autor da obra. Na história das ideias, encontramos diversas tentativas de salvar obras negando a sua contaminação pelas ações e posturas políticas dos intelectuais que as redigiram. O caso mais simbólico é o de Heidegger, um filósofo que não apenas aderiu ao nacional-socialismo mas que também escreveu obras com inegável caráter político que pavimentaram os caminhos de condução ao regime autocrático hitleriano. Ver menos
Política social fundamentos e história
BEHRING, Elaine
Obra presente na disciplina
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão
Sinopse da Obra
Este livro constitui uma excelente introdução teórica e histórica à problemática da Política Social... Ver mais
Este livro constitui uma excelente introdução teórica e histórica à problemática da Política Social, aqui tratada de modo rigoroso, crítico e atual, e apresenta uma característica de destaque: a referência à gênese e aos desdobramentos da Política Social nos países capitalistas centrais sempre se completa com a remissão à realidade brasileira. O texto escrito com claro perfil didático, mas sem perder o rigor teórico, será igualmente útil a estudantes e profissionais que, defrontarem-se com as questões próprias à Política Social. Ver menos
Cárcere e Trabalho: significados, contradições e ambivalências
MATOS, Erica Amaral
Obra presente na disciplina
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão
Sinopse da Obra
A presente dissertação tem como problema investigado o instituto do trabalho prisional, introduzind... Ver mais
A presente dissertação tem como problema investigado o instituto do trabalho prisional, introduzindo a hipótese de sua utilização como legitimação do discurso dominante, porém falacioso, da pena privativa de liberdade, qual seja, a ressocialização. Para tanto, os seguintes temas são analisados, através de uma abordagem interdisciplinar com o direito, a sociologia e a criminologia, essencialmente: (a) o trabalho livre nas suas diversas acepções na história, com especial atenção ao atual contexto, de forma a traçar um panorama geral da dinamicidade de sua valoração social, por meio de revisão bibliográfica sobre o tema; (b) a origem das instituições prisionais e suas funções declaradas e latentes, com enfoque à prevenção especial positiva, na qual o trabalho prisional se insere; (c) o instituto do trabalho prisional, através de uma descrição histórica, de análise das legislações internacionais e pátrias e da realidade prática; (d) o sistema prisional brasileiro, fazendo uso de dados estatísticos, e como o trabalho prisional se insere neste cenário. Como objetivo geral, pretendeu-se analisar de que modo a valoração positiva do trabalho é inserida na execução penal. O instituto em comento é encarado, majoritariamente, como positivo e inconteste e, quando alvo de críticas, essas se concentram, no mais das vezes, na realidade prática de falta de vagas e parca diversidade no oferecimento e, em alguns casos, na não efetivação dos direitos sociais do trabalhador preso. Pretendeu-se, assim, aprofundar e inovar o debate ao trazer a crítica social do trabalho para a execução criminal. Ver menos
Cursos com a obra inclusa
PÓS-GRADUAÇÃO
Processo Penal e Política CriminalAmplie seus conhecimentos em Processo Penal e Política Criminal e tenha uma ampla visão do cenário penal do país. Explore ...
PÓS-GRADUAÇÃO
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