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Curso de Direito Tributário
CALIENDO, Paulo
Curso de Direito Tributário
Curso de Direito Tributário
CALIENDO, Paulo
Fundamentos do Direito Civil
TEPEDINO, Gustavo
Obra presente na disciplina
Responsabilidade civil e tributária
Sinopse da Obra
A presente obra aborda desde a teoria geral da disciplina até assuntos mais específicos e modern... Ver mais
A presente obra aborda desde a teoria geral da disciplina até assuntos mais específicos e modernos, como novos danos, responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e seguro de responsabilidade civil. Este volume também oferece referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais. Ver menos
Programa de responsabilidade civil
CAVALIERI FILHO, Sérgio
Obra presente na disciplina
Responsabilidade civil e tributária
Sinopse da Obra
De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trat... Ver mais
De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Pública. Além disso, analisa as características, pressupostos e princípios da responsabilidade contratual, sem deixar de lado a quebra de importantes contratos. O livro está atualizado com todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, como: abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva e a responsabilidade dos incapazes, abordando, ainda, o Código do Consumidor e está enriquecido com exemplos de casos reais oriundos dos tribunais brasileiros. Ver menos
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário
Obra presente na disciplina
Relação jurídico-tributária
Obra presente na disciplina
Tributação sobre o consumo e serviços
Obra presente na disciplina
Tributação sobre a renda
Obra presente na disciplina
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
Sinopse da Obra
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mu... Ver mais
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário (Fonte: editor) Ver menos
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano
Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário
Obra presente na disciplina
Relação jurídico-tributária
Obra presente na disciplina
Tributação sobre o consumo e serviços
Obra presente na disciplina
Tributação sobre a renda
Obra presente na disciplina
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Sinopse da Obra
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profes... Ver mais
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584. Ver menos
Cursos com a obra inclusa
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito ImobiliárioO mercado imobiliário está em constante crescimento. Especialize-se em Direito Imobiliário e esteja preparado para exercer...
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito TributárioPrepare-se para atuar na área do Direito Tributário, aprimorando seus conhecimentos em processos de cobrança de tributos s...
PÓS-GRADUAÇÃO
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