Código de Processo Penal comentários consolidados e crítica jurisprudencial

Sinopse da Obra

Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Fundamentos de Teoria do Delito, resolv...   Ver mais

Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Fundamentos de Teoria do Delito, resolvi também atualizar esta Teoria do Injusto Penal, cuja última edição já data de quinze anos. A estrutura da obra permanece idêntica às edições anteriores, com a divisão em duas partes: na primeira, são discutidos os critérios metodológicos acerca da elaboração de uma teoria do injusto, a partir dos enfoques da filosofia e da ciência, desde o positivismo até a moderna teoria do discurso, passando pela teoria da linguagem, pelo racionalismo, neopositivismo, neocontratualismo, funcionalismo e outros posicionamentos; na segunda, faz-se uma revisão dos fundamentos doutrinários do tipo e da antijuridicidade, no sentido de fundar novo critério de imputação. A obra busca, em síntese, proceder à recuperação do sujeito na teoria do delito. As alterações dizem respeito à necessidade de introduzir na teoria do injusto o conceito de ação performática, que tem fundamentos na teoria do discurso, na teoria analítica e também na filosofia, e que se apresenta como elemento indispensável para sedimentar uma concepção crítica acerca das bases da teoria do delito. Foram atualizadas igualmente as indicações bibliográficas e produzidos reparos na linguagem, de modo a tornar mais clara e assimilável a exposição. Quero agradecer, nesta oportunidade, à pós-graduanda Giulia Benatti por sua significativa contribuição na correção do texto e na verificação das citações. Renovo também meus agradecimentos ao notável jurista e amigo Eugenio Raúl Zaffaroni pela gentileza de prefaciar esta obra, quando de sua primeira edição. Por sua profundidade, seu texto continua sempre atual e corresponde inteiramente às alterações aqui produzidas.   Ver menos