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Direito Processual Penal
LOPES JR, Aury
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
LOPES JR, Aury
Nulidades no processo penal
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen
Obra presente na disciplina
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva
Sinopse da Obra
A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas carac... Ver mais
A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas características e traços fundamentais. Após o diagnóstico do atual estado da teoria das nulidades, avança em direção à construção de um modelo alternativo, capaz de se adequar ao sistema constitucional de proteção de direitos fundamentais. A obra não se descuida, especialmente, do tratamento dado pelo STF ao tema, trazendo os standards decisórios. Desta forma, “Nulidades no Processo Penal” inova profundamente a matéria, servindo como fonte sólida de consulta para pesquisadores e operadores do direito e interessados na adequação constitucional do processo penal. Ver menos
Prisão preventiva a contramão da modernidade
PRADO, Luiz Regis
Obra presente na disciplina
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva
Sinopse da Obra
Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preven... Ver mais
Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional. Ver menos
Código de Processo Penal comentários consolidados e crítica jurisprudencial
CHOUKR, Fauzi Hassan
Obra presente na disciplina
Justa Causa e Processo Penal
Obra presente na disciplina
Recursos no Processo Penal
Sinopse da Obra
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídic... Ver mais
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária. Ver menos
Manual dos Recursos Penais
BADARÓ, Gustavo Henrique
Obra presente na disciplina
Recursos no Processo Penal
Sinopse da Obra
É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada... Ver mais
É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada e abrangente que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais. Destacamos as importantes alterações legislativas abordadas nesta edição, incluindo a Emenda Constitucional nº 125/2022, que instituiu o filtro de relevância para admissibilidade do Recurso Especial, e a Lei 14.508/2022, que trouxe alterações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Para sua sexta edição, os capítulos foram cuidadosamente revisados, resultando em um texto mais claro e objetivo. Foram incluídos itens específicos que tratam da relevância da questão federal no recurso especial, bem como temas de recurso representativo da controvérsia em matéria penal. Além disso, a jurisprudência foi atualizada, com dezenas de julgados recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, a fim de fornecer aos leitores informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes. O Manual dos Recursos Penais continua a ser uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais do Direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os recursos penais. Com seu conteúdo revisado e ampliado, busca-se fornecer um material de referência confiável e de qualidade, auxiliando os leitores como ferramenta indispensável para sua prática jurídica. Ver menos
Cursos com a obra inclusa
PÓS-GRADUAÇÃO
Processo Penal e Política CriminalAmplie seus conhecimentos em Processo Penal e Política Criminal e tenha uma ampla visão do cenário penal do país. Explore ...
PÓS-GRADUAÇÃO
Processo Penal e Política CriminalAmplie seus conhecimentos em Processo Penal e Política Criminal e tenha uma ampla visão do cenário penal do país. Explore ...
