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Direito Processual Tributário
DALLA PRIA, Rodrigo
Direito Processual Tributário
Direito Processual Tributário
DALLA PRIA, Rodrigo
Processo tributário administrativo e judicial
CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado
Obra presente na disciplina
Administração tributária e processo administrativo tributário
Obra presente na disciplina
Processo judicial tributário
Sinopse da Obra
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária ent... Ver mais
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. A escolha por tratar de temas da prescrição tem o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da sua perspectiva operacional. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do Fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, e ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. Nos últimos capítulos, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco como instrumento de prevenção de litígios. Os propósitos da obra estão ampliados nesta segunda edição, que também introduz os impactos da Reforma Tributária estabelecida pela EC 132/2023. Ver menos
Processo Administrativo Fiscal
MICHELS, Gilson Wessler
Obra presente na disciplina
Administração tributária e processo administrativo tributário
Sinopse da Obra
Introdução ao processo administrativo fiscal: Uma visão processual da atividade administrativa. O p... Ver mais
Introdução ao processo administrativo fiscal: Uma visão processual da atividade administrativa. O processo administrativo fiscal : modelo e natureza da atuação administrativa. Princípios do processo administrativo fiscal. Processo administrativo e processo judicial. Uma visão geral do processo de constituição e exigência de créditos tributários federais : Decreto nº 70.235, de 06/03/1972, e legislação complementar. Recursos no processo administrtativo fiscal. Outras espécies de processo administrativo fiscal. A prova no processo administrativo fiscal. As nulidades no processo administrativo fiscal. Tempestividade, comunicação dos atos processuais e a contagem de prazos no processo administrivo fiscal. As súmulas dos antigos conselhos de contribuintes e do atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Principais atos legais reguladores do PAF -- Comentários e anotações ao Decreto nº 70.235/1972. Ver menos
Processo tributário
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito
Obra presente na disciplina
Processo judicial tributário
Sinopse da Obra
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de ... Ver mais
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos. Ver menos
Cursos com a obra inclusa
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito TributárioPrepare-se para atuar na área do Direito Tributário, aprimorando seus conhecimentos em processos de cobrança de tributos s...
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito TributárioPrepare-se para atuar na área do Direito Tributário, aprimorando seus conhecimentos em processos de cobrança de tributos s...
