Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano.

Direito tributário brasileiro
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano.

Obras relacionadas
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Curso de Direito Tributário
CALIENDO, Paulo
Obra presente na disciplina
Responsabilidade civil e tributária
Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário
Obra presente na disciplina
Tributação sobre o consumo e serviços

Sinopse da Obra
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da ... Ver mais
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país. Ver menos
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário
Obra presente na disciplina
Tributação sobre o consumo e serviços

Sinopse da Obra
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mu... Ver mais
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário (Fonte: editor) Ver menos
Curso de direito aduaneiro.
AMARO, Luciano.
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior

Sinopse da Obra
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, ... Ver mais
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo. Por que ter Curso de Direito Aduaneiro? Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC)( Fonte: editor). Ver menos
Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
ANDRADE, Thális
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior

Sinopse da Obra
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assun... Ver mais
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais controvérsias judiciais e lições sobre este importante ramo do Direito. A partir da experiência de mais de uma década do Autor como professor de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional para os exames de admissão aos quadros de servidores da Receita Federal do Brasil, este primeiro volume contempla a primeira parte dos temas que foram por décadas exigidos dos candidatos ao ingresso nos quadros da Receita Federal do Brasil. Assim, este volume abarca o entendimento das regras de comércio exterior existentes na Constituição Federal de 1988, conceitos de território e administração aduaneira e controle de veículos. A obra ainda esquematiza de forma didática e em detalhes os diversos regimes jurídicos da tributação sobre mercadorias despachadas para consumo e as principais controvérsias existentes sobre eles nos tribunais superiores. Ver menos
Cursos com a obra inclusa

PÓS-GRADUAÇÃO
Direito TributárioPrepare-se para atuar na área do Direito Tributário, aprimorando seus conhecimentos em processos de cobrança de tributos s...

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