Ensino da criminologia nos mestrado em direito nas universidades publicas

A presente tese encontra-se vinculada à linha de pesquisa Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça do PPGD/UFSC, bem como ao projeto de pesquisa Brasilidade Criminológica, coordenado pela professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Neste sentido, busca colaborar com a compreensão do contexto histórico e concreto da Criminologia Crítica brasileira e auxiliar no mapeamento das comunidades criminológicas estabelecidas. Em linhas gerais, o objeto de investigação é a Criminologia nos programas de pós-graduação em Direito (mestrado acadêmico), nas universidades públicas brasileiras (federais e estaduais), no período compreendido entre 2005 e 2014, a fim de possibilitar uma aproximação do saber criminológico (e particularmente do saber criminológico crítico) no espaço acadêmico. Para tanto, a pesquisa busca inicialmente situar teoricamente os principais paradigmas criminológicos da modernidade e suas recepções na América Latina e no Brasil, assim como o próprio projeto coletivo de pesquisa no qual se insere. Ademais, o trabalho problematiza o controle social penal genocida na região e situa a importância da Criminologia no ensino jurídico, bem como contextualiza a dimensão ideológica da universidade e a construção da pós-graduação brasileira. Em termos empíricos, a pesquisa se volta ao mapeamento dos conteúdos criminológicos (e sobretudo críticos) nos currículos dos cursos de mestrado (acadêmico) em Direito das instituições públicas de ensino superior, à luz de um “mosaico científico” construído a partir dos dados oficiais dos currículos e das biografias dos docentes de Criminologia. Por fim, a tese sustenta o estatuto ausente-residual, volátil e fragmentário da Criminologia no ensino jurídico nos espaços acadêmicos analisados, afirma a predominância das teorias criminológicas centrais e do silêncio latino-americano e brasileiro no interior da disciplina, bem como indica a presença significativa da perspectiva crítica e/ou politicamente comprometida dos docentes de Criminologia na universidade pública.