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Novo curso de direito civil
GAGLIANO, Pablo Stolze
Novo curso de direito civil
Novo curso de direito civil
GAGLIANO, Pablo Stolze
Direito Civil - Direitos Reais
VENOSA, Sílvio de Salvo
Obra presente na disciplina
Direitos Reais: posse e propriedade
Sinopse da Obra
Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciante... Ver mais
Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 4 – Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, traz capítulos dedicados ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente, sem esquecer do recente direito real de laje. Ver menos
Código civil comentado
PELUSO, Antonio Cezar (Coord.)
Obra presente na disciplina
Direitos Reais: posse e propriedade
Sinopse da Obra
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência... Ver mais
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Ver menos
Manual de Direito civil
TARTUCE, Flávio
Obra presente na disciplina
Teoria Geral do Direito Imobiliário e Introdução ao Direito de Propriedade
Obra presente na disciplina
Contratos Imobiliários
Obra presente na disciplina
Direito das Sucessões
Sinopse da Obra
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos oper... Ver mais
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade Ver menos
Contrato de Crédito Bancário
RIZZARDO ,MARNALDO
Obra presente na disciplina
Contratos Imobiliários
Sinopse da Obra
A presente obra objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o c... Ver mais
A presente obra objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o crédito bancário, desenvolvendo as mais diversas modalidades de contratos que, em última análise, se resumem na concessão do crédito. Aborda especificamente os financiamentos e a concessão do crédito para a compra de imóveis habitacionais e as atividades produtivas com garantias reais; o regime de financiamento imobiliário vindo com a Lei 9.514/1997; a concessão de crédito para a produção rural, industrial, para a atividade comercial e a exportação; o tratamento especial concedido aos que usam o crédito rural; os novos institutos vindos com a Medida Provisória 897/2019, em especial a cédula de crédito rural; e os fundos de investimento com aanálise da Lei 13.465/2017. Deu-se um enfoque mais na linha jurisprudencial em assuntos como as formas ou critérios de amortização no Sistema Financeiro da Habitação; a sistemática em matéria de juros; o lançamento do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito; a ilegalidade das taxas remuneratórias como índices de correção monetária e a descaracterização da mora em havendo encargos excessivos. Quanto aos encargos aplicados às concessões de crédito, ampliaram- -se os estudos, sistematizados em torno do entendimento dos tribunais, que firmaram soluções de acordo com as várias espécies de concessão de crédito, sendo as mais importantes a liberação da taxa de juros, desde que acompanhe a do mercado, e a fixação dos juros legais para os financiamentos rurais, industriais e comerciais, no caso de garantidos por cédulas e que não tenham um tratamento particularizado pelo Conselho Monetário Nacional. Foram introduzidas orientações do STJ, em apreciação de matérias repetitivas, sobre várias controvérsias envolvendo contratos de crédito bancário. Ver menos
Cursos com a obra inclusa
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito ImobiliárioO mercado imobiliário está em constante crescimento. Especialize-se em Direito Imobiliário e esteja preparado para exercer...
PÓS-GRADUAÇÃO
Direito ImobiliárioO mercado imobiliário está em constante crescimento. Especialize-se em Direito Imobiliário e esteja preparado para exercer...
