O Novo em Direito Ambiental

DANTAS, Marcelo Buzaglo

DANTAS, Marcelo Buzaglo

O Novo em Direito Ambiental

Os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que continuamente, e de modo crescente fomentam as pautas acadêmicas, dos planos de governo e de conflitos submetidos aos Tribunais. A leitura desperta indagações que acredito habitar a pauta do leitor. Quais as responsabilidades do gestor público que não planifica o abastecimento hídrico e o saneamento básico? A ineficiência do saneamento evidenciada na pesquisa disposta neste livro, repercute responsabilidade civil e penal relativa ao analfabetismo funcional e à sobrecarga dos hospitais públicos? No licenciamento ambiental, a substituição das análises científicas multidisciplinares, próprias da atividade administrativa do órgão ambiental, por sentenças judiciais, não raro alicerçadas em princípios constitucionais, acomoda-se no ordenamento legal? A simplificação do debate em margens jurídicas pautadas em princípios (desenvolvimento x precaução) está apta a substituir as competências dos profissionais especializados nos estudos ambientais que planificam os impactos e suas repercussões e sistemas de controle? Convido o leitor ao enfrentamento dos temas.

O Novo em Direito Ambiental

DANTAS, Marcelo Buzaglo