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Conheça as 12 Disciplinas do Curso
Lei e Política de drogas
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Histórico da criminalização das drogas. Legislação. Persecução penal dos crimes de drogas. Política Criminal. Descriminalização. Encarceramento em massa. Ver mais
Lei e Política de drogas
Histórico da criminalização das drogas. Legislação. Persecução penal dos crimes de drogas. Política Criminal. Descriminalização. Encarceramento em massa.
Professor:
Adrian Brabosa e Silva
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Processo Penal e Matriz Inquisitória
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Processo Penal, histórico, herança e matriz teórica. Elementos do processo penal brasileiro contemporâneo. Inquisitoriedade, Processo Acusatório, produção da verdade e pu... Ver mais
Processo Penal e Matriz Inquisitória
Processo Penal, histórico, herança e matriz teórica. Elementos do processo penal brasileiro contemporâneo. Inquisitoriedade, Processo Acusatório, produção da verdade e punição. Garantias e Direito de Defesa.
Professor:
Felipe Lazzari da Silveira
Advogado, Doutor em Ciências Criminais e Especialista em Direito Processual Pena...
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Violência Contra a Mulher e Legislação de Crimes Sexuais
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A questão de gênero no Direito Penal. Violência contra a mulher. Legislação e reformas legislativas. Estrutura policial e judicial da política de enfrentamento dos crimes... Ver mais
Violência Contra a Mulher e Legislação de Crimes Sexuais
A questão de gênero no Direito Penal. Violência contra a mulher. Legislação e reformas legislativas. Estrutura policial e judicial da política de enfrentamento dos crimes sexuais e de gênero.
Professor:
Carolina Costa Ferreira
Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universida...
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Justa Causa e Processo Penal
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Inquerido Policial. Atualização Legislativa e Jurisprudencial. Pressupostos e elementos da Ação Penal e do Poder de Punir (aplicar a pena). Garantismo e Sistema Penal Mín... Ver mais
Justa Causa e Processo Penal
Inquerido Policial. Atualização Legislativa e Jurisprudencial. Pressupostos e elementos da Ação Penal e do Poder de Punir (aplicar a pena). Garantismo e Sistema Penal Mínimo. Justa Causa e seus desdobramentos (aspectos controvertidos).
Professor:
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Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão
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Herança criminológica; contexto sociopolítico latino-americano; formação da criminologia crítica na américa latina; Estruturação do modelo punitivo moderno; Prisão como f... Ver mais
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão
Herança criminológica; contexto sociopolítico latino-americano; formação da criminologia crítica na américa latina; Estruturação do modelo punitivo moderno; Prisão como fenômeno econômico; Punição e prisão no neoliberalismo.
Professor:
Jackson da Silva Leal
Doutor em Direito e Mestre em Política Social
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Habeas Corpus e Estratégia Defensiva
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Historicidade da construção do Habeas Corpus enquanto ferramenta jurídico-constitucional da sociedade liberal; Caracteres e elementos teóricos do Habeas Corpus; Aspectos ... Ver mais
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva
Historicidade da construção do Habeas Corpus enquanto ferramenta jurídico-constitucional da sociedade liberal; Caracteres e elementos teóricos do Habeas Corpus; Aspectos práticos, tipos, operacionalidade do Habeas Corpus na legislação e Jurisprudência contemporânea.
Professor:
Guilherme Silva Araújo
Advogado, Mestre em Direito e ex-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais d...
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Teoria do Delito
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Elementos essenciais de Teoria do Delito e Sistema de Garantias Processuais; Moderna teoria do Crime; teoria, Filosofia, Justificação e fundamentação do injusto penal, do... Ver mais
Teoria do Delito
Elementos essenciais de Teoria do Delito e Sistema de Garantias Processuais; Moderna teoria do Crime; teoria, Filosofia, Justificação e fundamentação do injusto penal, do crime e da punição. Contemporâneas discussões acerca da teoria do Crime e suas particularidades no contexto teórico e punitivo atual.
Professor:
Patrick Lemos Cacicedo
Doutor em Direito Penal e Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Teoria da Prova e Verdade Real
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Elementos do Sistema Probatório. Validade e licitude da Prova. Os limites do Punir. A construção da verdade e sistema brasileiro. A livre convicção motivada. Atualização ... Ver mais
Teoria da Prova e Verdade Real
Elementos do Sistema Probatório. Validade e licitude da Prova. Os limites do Punir. A construção da verdade e sistema brasileiro. A livre convicção motivada. Atualização legislativa e jurisprudencial.
Professor:
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Execução Penal e Serviços Penitenciários
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Regulamentação da punição e ciência penal e penitenciária; O amplo ramo de atuação dos serviços penitenciários; Regramento do poder de punir e direitos do preso; Administ... Ver mais
Execução Penal e Serviços Penitenciários
Regulamentação da punição e ciência penal e penitenciária; O amplo ramo de atuação dos serviços penitenciários; Regramento do poder de punir e direitos do preso; Administração penitenciária.
Professor:
Luiz Antônio Bogo Chies
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais com experiência na área da Sociologia, co...
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Recursos no Processo Penal
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Teoria dos Recursos; Atualização legislativa, jurisprudencial. Aspectos controvertidos e estratégias de defesa; Admissibilidade recursal e competência. Ver mais
Recursos no Processo Penal
Teoria dos Recursos; Atualização legislativa, jurisprudencial. Aspectos controvertidos e estratégias de defesa; Admissibilidade recursal e competência.
Professor:
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Violência Policial e Segurança Pública
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Polícia e as suas marcas históricas; Fundamentos jurídicos da Polícia e os limites da segurança pública; Dados da representação da violência policial brasileira; Discrimi... Ver mais
Violência Policial e Segurança Pública
Polícia e as suas marcas históricas; Fundamentos jurídicos da Polícia e os limites da segurança pública; Dados da representação da violência policial brasileira; Discriminações e os grupos sociais mais atingidos pela violência policial; Mídia e a representação da violência policial; Novas tecnologias e estratégias de contenção da violência policial.
Professor:
Felipe da Veiga Dias
Pós-Doutor em Ciências Criminais.
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