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Bruna Baggio Crocetta

Bruna Baggio Crocetta

Tabeliã de notas e registradora civil das pessoas naturais na Escrivania de Paz de Pedras Grandes

Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2009), especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2011), especialização em Direito Notarial e Registral pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2013), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015), Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2017) e Mestrado em Direito, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2018). Atualmente, é tabeliã de notas e registradora civil das pessoas naturais na Escrivania de Paz de Pedras Grandes, Comarca de Tubarão/SC.

Bruna Baggio Crocetta

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Manual de Direito civil

TARTUCE, Flávio

Obra presente na disciplina
Direito das Sucessões

Manual de Direito civil

Sinopse da Obra

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos oper...   Ver mais

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade   Ver menos

Direito civil, v. 5: Famílias

LÔBO, Paulo

Obra presente na disciplina
Direito das Sucessões

Direito civil, v. 5: Famílias

Sinopse da Obra

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciante...   Ver mais

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do autor Sílvio de Salvo Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. No Volume 5 – Família e Sucessões, o autor examina, em volume único, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses dois ramos do Direito. O livro é estruturado em duas partes: a Parte I analisa os institutos do Direito de Família, como o casamento e união estável, separação e divórcio, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e ausência. Já a Parte II trata do Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar e examina, entre outros assuntos, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos.   Ver menos

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