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Emanuela Caciatori

Emanuela Caciatori

Advogada e professora universitária, doutoranda em Direito na UFSC e especialista em Direito Tributário. É presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB - Subseção de Criciúma.

Advogada inscrita na OAB/SC 62.880; doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; mestra em Direitos Humanos pela Universidad Autonóma de San Luis Potosí/México; especialista em Direito Tributário; professora universitária; presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB - Subseção de Criciúma.

Emanuela Caciatori

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Curso de direito tributário brasileiro

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro

Obra presente na disciplina
Tributação sobre a renda

Curso de direito tributário brasileiro

Sinopse da Obra

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mu...   Ver mais

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário (Fonte: editor)   Ver menos

Direito tributário brasileiro

AMARO, Luciano

Obra presente na disciplina
Tributação sobre a renda

Direito tributário brasileiro

Sinopse da Obra

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profes...   Ver mais

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.   Ver menos

Impostos federais, estaduais e municipais

PAULSEN, Leandro

Obra presente na disciplina
Tributação sobre a renda

Impostos federais, estaduais e municipais

Sinopse da Obra

O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelênci...   Ver mais

O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência, da arrecadação tributária, grava a riqueza nas suas diversas manifestações, alcançando a propriedade, as atividades econômicas e os negócios jurídicos. Todos os impostos do sistema tributário brasileiro são explicados neste livro: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI e ISS. A instituição dos impostos é condicionada tanto pelo texto constitucional como pelas leis complementares e muitas são as controvérsias que as leis ordinárias suscitam, bem como regulamentos e normas complementares infralegais. Desse modo, é preciso identificar e coordenar toda a legislação pertinente a cada imposto para que se possa compreendê-lo adequadamente, o que pressupõe conhecimento teórico e prático. É o que fazem os autores, compartilhando com o leitor, de modo simples e objetivo, toda a sua experiência e tornando mais acessível a matéria.   Ver menos

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