Geovana Raulino Bolan
Graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Atualmente é advogada – OAB/SC n. 58.934. Possui especialização em Direito Civil, Direito Notarial e Registral. Mestranda em Direito na Era Digital - UNIVEM.
Recomendações do Professor
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Direito imobiliário teoria e prática
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio
Obra presente na disciplina
Teoria Geral do Direito Imobiliário e Introdução ao Direito de Propriedade
Sinopse da Obra
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e corage... Ver mais
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:• Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.• Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.• Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.• Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.• Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.• Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.• Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião Ver menos
Manual de Direito civil
TARTUCE, Flávio
Obra presente na disciplina
Teoria Geral do Direito Imobiliário e Introdução ao Direito de Propriedade
Sinopse da Obra
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos oper... Ver mais
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade Ver menos
Registros públicos
GENTIL, Alberto
Obra presente na disciplina
Teoria Geral do Direito Imobiliário e Introdução ao Direito de Propriedade
Sinopse da Obra
A obra Registros Públicos é fruto de um grande trabalho conjunto de diversos especialistas no extra... Ver mais
A obra Registros Públicos é fruto de um grande trabalho conjunto de diversos especialistas no extrajudicial! Trata-se de um livro único – pensado e construído com o objetivo de concentrar todas as especialidades de maneira completa e prática, esquematizando o estudo e facilitando a compreensão dos temas mais complexos dos registros públicos.Toda matéria trazida no livro é abordada de maneira agradável e extremamente atualizada em atenção as mais recentes alterações legislativas, decisões judiciais (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e pelos Tribunais de Justiça) e administrativas (Corregedoria Geral da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça), em conformidade com os mais diversos atos e diplomas normativos – Conselho Nacional de Justiça e das Corregedorias Gerais (resoluções,provimentos, portarias e Código Normas).Sem dúvida alguma o livro atenderá a todos os estudiosos do extrajudicial – profissionais (Notários, Registradores, Advogados, Promotores e Juízes) e estudiosos na preparação dos Concursos Públicos de Cartório Ver menos