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Leandro Alfredo da Rosa

Leandro Alfredo da Rosa

Advogado criminalista desde 2002 e mestre em Desenvolvimento Socioeconômico, é professor de Direito na UNESC desde 2011 e coordenador adjunto do curso (2022/2025)

Graduado em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina em 2002. Pós-Graduado em Ciências Criminais com habilitação para Docência do Ensino Superior pela LFG (Luiz Flávio Gomes) em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Pós-Graduado em Direito Militar pela Famart em outubro de 2024. Mestre em Desenvolvimento Sócio Econômico (PPGDS) pela UNESC com Dissertação na Área da Lei Maria da Penha concluído em 2019. Advogado Criminalista desde 2002, (OAB/SC 18.163) a Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Criciúma de 2009 a 2016. Professor Universitário junto à UNESC - Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina desde 2011, atualmente lecionando Processo Penal 2. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNESC (Gestão 2022/2025)

Leandro Alfredo da Rosa

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Crimes Tributários: Extinção da Punibilidade e Sonegação

ZIEMBOWICZ, Rodrigo Luíz

Obra presente na disciplina
Direito Penal Tributário

Crimes Tributários: Extinção da Punibilidade e Sonegação

Sinopse da Obra

Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constituc...   Ver mais

Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor, um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade, o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário.   Ver menos

Crimes contra a ordem tributária

MACHADO, Hugo de Brito

Obra presente na disciplina
Direito Penal Tributário

Crimes contra a ordem tributária

Sinopse da Obra

Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo ...   Ver mais

Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde estão os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte, são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte, são estudados Os Tipos e as Penas.Não se trata apenas de mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois o autor aborda questões até agora não estudadas, e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.Obra recomendada para todos os que em suas atividades precisam conhecer a disciplina jurídica dos crimes contra a ordem tributária. E de modo especial para os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os advogados que militam nessa importante área do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.   Ver menos

Tratado de direito penal tributário brasileiro

PAULSEN, Leandro

Obra presente na disciplina
Direito Penal Tributário

Tratado de direito penal tributário brasileiro

Sinopse da Obra

O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tri...   Ver mais

O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro, que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias. Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o direito tributário.   Ver menos

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