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Patrícia Farias dos Santos

Patrícia Farias dos Santos

Advogada, mestre em Direito e Justiça Social e doutoranda em Ciência Política pela UFRGS

Advogada e Professora de Graduação e Pós-Graduação. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós-graduação (latu sensu) em Direito Público, Mestrado em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Doutoranda em Ciência Política (UFRGS)

Patrícia Farias dos Santos

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Processo tributário administrativo e judicial

CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado

Obra presente na disciplina
Processo judicial tributário

Processo tributário administrativo e judicial

Sinopse da Obra

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária ent...   Ver mais

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. A escolha por tratar de temas da prescrição tem o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da sua perspectiva operacional. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do Fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, e ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. Nos últimos capítulos, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco como instrumento de prevenção de litígios. Os propósitos da obra estão ampliados nesta segunda edição, que também introduz os impactos da Reforma Tributária estabelecida pela EC 132/2023.   Ver menos

Direito Processual Tributário

DALLA PRIA, Rodrigo

Obra presente na disciplina
Processo judicial tributário

Direito Processual Tributário

Sinopse da Obra

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. T...   Ver mais

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.   Ver menos

Processo tributário

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

Obra presente na disciplina
Processo judicial tributário

Processo tributário

Sinopse da Obra

Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de ...   Ver mais

Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.   Ver menos

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