
Silvia Varella
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
Obra presente na disciplina
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens

Sinopse da Obra
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mu... Ver mais
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário (Fonte: editor) Ver menos
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano.
Obra presente na disciplina
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens

Sinopse da Obra
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profes... Ver mais
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584. Ver menos
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