Thalis Ryan de Andrade
Advogado desde 2005, é Mestre em Direito Internacional e Economia pelo World Trade Institute (Universidade de Berna, Suíça, 2014) e Direito Internacional pela UFSC (2009). É também pós-graduado em Comércio Exterior e Direito Aduaneiro pela UNIVALI (2008) e especialista em regulação e solução de controvérsias em comércio internacional e investimentos pela Universidade de Buenos Aires (2007). Assumiu o cargo de Analista de Comércio Exterior do MDIC em 2008. Integrou a Secretaria-Executiva da CAMEX entre 2011 e 2012, atuando em negociações internacionais (Brasil-UE e Brasil-Chile), além da elaboração da minuta da Lei de Comércio Exterior (GTIC/SE-CAMEX). Atuou entre 2012 e começo de 2017 no Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX/SECEX) com anuência de Cotas Tarifárias, LI de material usado, importações de bens com isenção/redução de II, Atos Concessórios de Drawback, além de elaborar a defesa técnica do órgão anuente em ações judiciais e recursos administrativos. Integrou a autoridade investigadora de Defesa Comercial entre 2009 e 2010 e 2017-2021, atuando na sistematização dos pareceres da autoridade investigadora, elaboração da posição da autoridade investigadora nos contenciosos em que o Brasil participa na OMC, e ainda como investigador de dumping na SDCOM. Em agosto de 2021 foi nomeado Coordenador-Geral de Facilitação de Comércio, substituto e em maio de 2022 Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização substituto, ambos os cargos no Ministério da Economia. Leciona, ainda, Defesa Comercial, Tributação no Comércio Exterior e Direito Internacional do Comércio em cursos de pós-graduação desde 2012. Desde 2009 é também professor de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional para candidatos às carreiras da Receita Federal do Brasil (RFB). Autor da obra "Curso de Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributos em espécie", além de publicações em revistas especializadas nacionais e estrangeiras dezenas de trabalhos nos ramos do Direito Tributário, Aduaneiro e Internacional do Comércio.
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Curso de direito aduaneiro.
AMARO, Luciano.
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Sinopse da Obra
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, ... Ver mais
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo. Por que ter Curso de Direito Aduaneiro? Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC)( Fonte: editor). Ver menos
Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
ANDRADE, Thális
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Sinopse da Obra
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assun... Ver mais
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais controvérsias judiciais e lições sobre este importante ramo do Direito. A partir da experiência de mais de uma década do Autor como professor de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional para os exames de admissão aos quadros de servidores da Receita Federal do Brasil, este primeiro volume contempla a primeira parte dos temas que foram por décadas exigidos dos candidatos ao ingresso nos quadros da Receita Federal do Brasil. Assim, este volume abarca o entendimento das regras de comércio exterior existentes na Constituição Federal de 1988, conceitos de território e administração aduaneira e controle de veículos. A obra ainda esquematiza de forma didática e em detalhes os diversos regimes jurídicos da tributação sobre mercadorias despachadas para consumo e as principais controvérsias existentes sobre eles nos tribunais superiores. Ver menos
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano.
Obra presente na disciplina
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Sinopse da Obra
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profes... Ver mais
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584. Ver menos