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Vinicius Garcia

Vinicius Garcia

Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e Especialista em Direito Tributário

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário da Faculdade CESUSC.

Vinicius Garcia

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Curso de Direito Tributário

CALIENDO, Paulo

Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário

Curso de Direito Tributário

Sinopse da Obra

O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da ...   Ver mais

O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.   Ver menos

Curso de direito tributário brasileiro

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro

Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário

Curso de direito tributário brasileiro

Sinopse da Obra

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mu...   Ver mais

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário (Fonte: editor)   Ver menos

Direito tributário brasileiro

AMARO, Luciano.

Obra presente na disciplina
Sistema Constitucional Tributário

Direito tributário brasileiro

Sinopse da Obra

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profes...   Ver mais

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.   Ver menos

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