Direitos Humanos, Educação e Cultura

Encarceramento e a forma pena de controle social. Prisão e Questão social – uma trajetória conjunta. Modo de acumulação e modo de regulação na sociedade contemporânea. Neoliberalismo, declínio do social e ascensão do encarceramento. Teorias e finalidades da pena na sociedade atual. Direitos humanos e cárcere, uma relação cada vez mais distante. Neoliberalismo, segurança pública e violência.

Tradição Iberoamericana de Direitos Humanos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina. Fundamentos dos Direitos Humanos desde a Filosofia da Libertação. Direitos Humanos e movimentos sociais. Direitos humanos e processos instituintes.

Construção de um sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Os sistemas universal e regional de proteção de direitos humanos. A Organização dos Estados Americanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Principais casos do Brasil frente a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ensino Jurídico. Democracia e Violências. Direitos Humanos e o currículo dos cursos de Direito. Formação dos Juristas.

Política Criminal e processo legislativo. 2. A política criminal e as questões de gênero: da Lei Maria da Penha às recentes alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal. 4. Advocacy e reformas penais: análise da participação dos movimentos feministas no Congresso Nacional. 5. Sistema de justiça e questões de gênero: (des)necessidades de reformas legislativas. 6. Desafios da elaboração legislativa em questões de gênero: como avançar?

Antecedentes históricos, fundamentos e transnacionalização do proibicionismo. Política de drogas e direitos humanos no Brasil: programação oficial e pretensões político-criminais declaradas. Controle social das drogas à luz das ciências criminais: horizonte de projeção da criminologia na política de drogas no Brasil. Economia política do controle social e proibicionismo à brasileira. Guerra às drogas e dimensões da violência: efeitos reais da experiência punitiva brasileira. Críticas e alternativas ao proibicionismo no Brasil e no mundo.

Teoria criminológica das organizações criminosas e gangues prisionais. O surgimento das facções criminosas no Brasil. Realidade prisional e facções criminosas. Diferenças regionais e facções criminosas. Estudos de casos específicos das principais facções criminosas contemporâneas. Facções criminosas e relações de poder nas prisões. Dinâmicas de funcionamento das facções criminosas brasileiras. Facções criminosas e violência urbana. Índices de criminalidade urbana e a influência das facções criminosas. Facções criminosas e a periferia urbana brasileira. Facções criminosas e relações estatais.

A disciplina pretende discutir o exercício do controle social formal na realidade brasileira sob a juventude, em que variáveis sócio-históricas de uma cultura autoritária e violenta marcam processos de expansão criminalizante. Problematiza-se padrões internacionais de proteção de direitos humanos da juventude, a partir de documentos e discursos jurídicos, bem como práticas judiciais, verificando a produção de estigmas no sujeito apontado como desviante e os impactos na democracia ante violações aos direitos humanos.

Colonização, colonialidade e a luta decolonial dos povos indígenas. O renascer dos povos indígenas para o direito. Os Direitos Humanos dos Povos Indígenas junto ao Sistema Global e Regional. Violências socioterritoriais dos povos indígenas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Constitucionalização dos Direitos Indígenas e o desafio pela demarcação territorial.

Política Criminal e Controle Social. Biopoder e Racismo. Racismo Estrutural. Necropolítica. Teoria da Lei Penal, racismo estrutural hiperencarceramento em massa. Teoria do Delito, as frequentes mortes de pessoas negras. Teoria do Crime, violência estrututral e institucional nas regiões periféricas (favelas) de grandes centros urbanos. A Construção da Identidade Criminosa Negra no Brasil.

A disciplina visa abordar noções fundamentais de sociologia do direito e da violência focando nos objetos: Sistema de Justiça, Segurança Pública e a hipermilitarização social. Incorporando, deste modo, um olhar reflexivo a partir das experiências particulares – ou seja, dos indivíduos situados sociologicamente – em contraste com os dados e análises de pesquisas empíricas sobre o direito e a violência. estimulando a interface epistêmica e metodologia dos conceitos e teorias das ciências sociais para pensar o direito. Incorporando questões centrais dos objetos em análise através do direito (suas ações, agentes, instituições e saberes) enquanto realidade social, portanto, essencialmente empírica. Em conjunto com uma análise das pesquisas sociológicas, seus conceitos e de seus autores, divididos em dois momentos: Noções fundamentais de sociologia do direito e da violência; Análises sociológicas. Ambas tensionadas em prol de uma reflexão que instrumentalize criticamente ao discente de pós-graduação à compreensão do direito enquanto realidade social.

Participe de um evento que reúne palestras e atividades, proporcionando oportunidades valiosas de networking entre alunos e o desenvolvimento de conhecimentos com profissionais renomados. O evento é ministrado por líderes e referências da área, destacando projetos e cases de impacto em carreira, negócios, meio ambiente, tecnologia e saúde.