Nulidades no processo penal
A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas características e traços fundamentais. Após o diagnóstico do atual estado da teoria das nulidades, avança em direção à construção de um modelo alternativo, capaz de se adequar ao sistema constitucional de proteção de direitos fundamentais. A obra não se descuida, especialmente, do tratamento dado pelo STF ao tema, trazendo os standards decisórios. Desta forma, “Nulidades no Processo Penal” inova profundamente a matéria, servindo como fonte sólida de consulta para pesquisadores e operadores do direito e interessados na adequação constitucional do processo penal.
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