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Conheça as 12 Disciplinas do Curso
Sistema Constitucional Tributário
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Limitações constitucionais ao poder de tributar; Princípios constitucionais do Direito Tributário; Competência; Determinação e Repartição das Receitas Tributárias; Imunid... Ver mais
Sistema Constitucional Tributário
Limitações constitucionais ao poder de tributar; Princípios constitucionais do Direito Tributário; Competência; Determinação e Repartição das Receitas Tributárias; Imunidades; Espécies Tributárias
Professor:
Vinicius Garcia
Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e Especialista em Direito Trib...
Curso de Direito Tributário
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Obra da disciplina
Curso de Direito Tributário
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão... Ver mais
Curso de direito tributário brasileiro
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Obra da disciplina
Curso de direito tributário brasileiro
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constant... Ver mais
Direito tributário brasileiro
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Obra da disciplina
Direito tributário brasileiro
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri... Ver mais
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Relação jurídico-tributária
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Fato gerador; Obrigação tributária; Lançamento; Crédito Tributário; Suspensão da exigibilidade do crédito; Extinção; Exclusão do crédito tributário; garantias e privilégi... Ver mais
Relação jurídico-tributária
Fato gerador; Obrigação tributária; Lançamento; Crédito Tributário; Suspensão da exigibilidade do crédito; Extinção; Exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário
Professor:
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Tributação sobre o consumo e serviços
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IPI; ICMS; ISSQN; CIDE; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre o consumo e serviços
IPI; ICMS; ISSQN; CIDE; Lançamento; Obrigações acessórias.
Professor:
Carolina Sena Vieira
Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - ...
Curso de Direito Tributário
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O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão... Ver mais
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Tributação sobre a renda
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Imposto de Renda na pessoa Física; Imposto de Renda na Pessoa Jurídica; CBS; PIS; COFINS Regimes de Tributação; Simples Nacional; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre a renda
Imposto de Renda na pessoa Física; Imposto de Renda na Pessoa Jurídica; CBS; PIS; COFINS Regimes de Tributação; Simples Nacional; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
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IPTU; ITR; IPVA; ITCMD; ITBI; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
IPTU; ITR; IPVA; ITCMD; ITBI; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
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Tributação no Comercio Exterior; Regimes aduaneiros; Infrações aduaneiras; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Tributação no Comercio Exterior; Regimes aduaneiros; Infrações aduaneiras; Lançamento; Obrigações acessórias.
Professor:
Thalis Ryan de Andrade
Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...
Curso de direito aduaneiro.
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Curso de direito aduaneiro.
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métod... Ver mais
Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
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Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e trib...
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estrutur... Ver mais
Direito tributário brasileiro
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Obra da disciplina
Direito tributário brasileiro
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri... Ver mais
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Administração tributária e processo administrativo tributário
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Fiscalização; Dívida ativa; Certidões; Consulta tributária; Ação e autuação fiscal; Notificações e intimações; Impugnação; Recursos; Processo administrativo fiscal-estadu... Ver mais
Administração tributária e processo administrativo tributário
Fiscalização; Dívida ativa; Certidões; Consulta tributária; Ação e autuação fiscal; Notificações e intimações; Impugnação; Recursos; Processo administrativo fiscal-estadual; Processo Administrativo-fiscal municipal.
Professor:
Thalis Ryan de Andrade
Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...
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Planejamento tributário e holdings familiares
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Planejamento tributário; Incentivos fiscais; gestão tributária do IRPJ, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS; Holdings familiares. Ver mais
Planejamento tributário e holdings familiares
Planejamento tributário; Incentivos fiscais; gestão tributária do IRPJ, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS; Holdings familiares.
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Contabilidade tributária
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Contabilidade tributária; Obrigações acessórias; Contabilidade Societária. Ver mais
Contabilidade tributária
Contabilidade tributária; Obrigações acessórias; Contabilidade Societária.
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Processo judicial tributário
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Ação declaratória de inexistência da relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição do indébito; Ação de consignaç... Ver mais
Processo judicial tributário
Ação declaratória de inexistência da relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição do indébito; Ação de consignação em pagamento; Embargos à execução; Exceção de pré-executividade; Medida cautelar fiscal; Execução fiscal; Recursos.
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Direito Penal Tributário
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Crimes tributários; Representação fiscal para fins penais; Ação penal pública; suspensão e extinção da punibilidade; Descaminho; Apropriação indébita; Sonegação de tribut... Ver mais
Direito Penal Tributário
Crimes tributários; Representação fiscal para fins penais; Ação penal pública; suspensão e extinção da punibilidade; Descaminho; Apropriação indébita; Sonegação de tributos; Falsificação de papéis públicos tributários; Excesso de exação; Crimes tributários praticados por funcionários públicos.
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