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Pós-graduação

Direito Tributário

Prepare-se para atuar na área do Direito Tributário, aprimorando seus conhecimentos em processos de cobrança de tributos sobre serviços, transmissão de bens e processos do Direito Penal Tributário. Curso reconhecido pelo MEC.

Obras de Destaque do Curso

Conheça as 12 Disciplinas do Curso

Sistema Constitucional Tributário

Saiba mais +
Limitações constitucionais ao poder de tributar; Princípios constitucionais do Direito Tributário; Competência; Determinação e Repartição das Receitas Tributárias; Imunid... Ver mais

Professor:

Vinicius Garcia
Vinicius Garcia

Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e Especialista em Direito Trib...

Curso de Direito Tributário

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Curso de Direito Tributário

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O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão...   Ver mais

Curso de direito tributário brasileiro

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Direito tributário brasileiro

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Direito tributário brasileiro

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Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri...   Ver mais

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Relação jurídico-tributária

Saiba mais +
Fato gerador; Obrigação tributária; Lançamento; Crédito Tributário; Suspensão da exigibilidade do crédito; Extinção; Exclusão do crédito tributário; garantias e privilégi... Ver mais

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Tributação sobre o consumo e serviços

Saiba mais +
IPI; ICMS; ISSQN; CIDE; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais

Professor:

Carolina Sena Vieira
Carolina Sena Vieira

Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - ...

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Tributação sobre a renda

Saiba mais +
Imposto de Renda na pessoa Física; Imposto de Renda na Pessoa Jurídica; CBS; PIS; COFINS Regimes de Tributação; Simples Nacional; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais

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Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens

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IPTU; ITR; IPVA; ITCMD; ITBI; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais

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Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior

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Tributação no Comercio Exterior; Regimes aduaneiros; Infrações aduaneiras; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais

Professor:

Thalis Ryan de Andrade
Thalis Ryan de Andrade

Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...

Curso de direito aduaneiro.

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Curso de direito aduaneiro.

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Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métod...   Ver mais

Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie

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Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie

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A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estrutur...   Ver mais

Direito tributário brasileiro

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Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri...   Ver mais

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Administração tributária e processo administrativo tributário

Saiba mais +
Fiscalização; Dívida ativa; Certidões; Consulta tributária; Ação e autuação fiscal; Notificações e intimações; Impugnação; Recursos; Processo administrativo fiscal-estadu... Ver mais

Professor:

Thalis Ryan de Andrade
Thalis Ryan de Andrade

Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...

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Planejamento tributário e holdings familiares

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Planejamento tributário; Incentivos fiscais; gestão tributária do IRPJ, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS; Holdings familiares. Ver mais

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Contabilidade tributária

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Contabilidade tributária; Obrigações acessórias; Contabilidade Societária. Ver mais

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Processo judicial tributário

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição do indébito; Ação de consignaç... Ver mais

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Direito Penal Tributário

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Crimes tributários; Representação fiscal para fins penais; Ação penal pública; suspensão e extinção da punibilidade; Descaminho; Apropriação indébita; Sonegação de tribut... Ver mais

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