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Conheça as 12 Disciplinas do Curso
Sistema Constitucional Tributário
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Limitações constitucionais ao poder de tributar; Princípios constitucionais do Direito Tributário; Competência; Determinação e Repartição das Receitas Tributárias; Imunid... Ver mais
Sistema Constitucional Tributário
Limitações constitucionais ao poder de tributar; Princípios constitucionais do Direito Tributário; Competência; Determinação e Repartição das Receitas Tributárias; Imunidades; Espécies Tributárias
Professor:
Vinicius Garcia
Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e Especialista em Direito Trib...
Curso de Direito Tributário
UNESC Digital
Obra da disciplina
Curso de Direito Tributário
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão... Ver mais
Curso de direito tributário brasileiro
UNESC Digital
Obra da disciplina
Curso de direito tributário brasileiro
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constant... Ver mais
Direito tributário brasileiro
UNESC Digital
Obra da disciplina
Direito tributário brasileiro
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri... Ver mais
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Relação jurídico-tributária
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Fato gerador; Obrigação tributária; Lançamento; Crédito Tributário; Suspensão da exigibilidade do crédito; Extinção; Exclusão do crédito tributário; garantias e privilégi... Ver mais
Relação jurídico-tributária
Fato gerador; Obrigação tributária; Lançamento; Crédito Tributário; Suspensão da exigibilidade do crédito; Extinção; Exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário
Professor:
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Tributação sobre o consumo e serviços
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IPI; ICMS; ISSQN; CIDE; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre o consumo e serviços
IPI; ICMS; ISSQN; CIDE; Lançamento; Obrigações acessórias.
Professor:
Carolina Sena Vieira
Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - ...
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O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão... Ver mais
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Tributação sobre a renda
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Imposto de Renda na pessoa Física; Imposto de Renda na Pessoa Jurídica; CBS; PIS; COFINS Regimes de Tributação; Simples Nacional; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre a renda
Imposto de Renda na pessoa Física; Imposto de Renda na Pessoa Jurídica; CBS; PIS; COFINS Regimes de Tributação; Simples Nacional; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
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IPTU; ITR; IPVA; ITCMD; ITBI; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais
Tributação sobre patrimônio e transmissão de bens
IPTU; ITR; IPVA; ITCMD; ITBI; Lançamento; Obrigações acessórias.
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Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
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Tributação no Comercio Exterior; Regimes aduaneiros; Infrações aduaneiras; Lançamento; Obrigações acessórias. Ver mais
Direito internacional tributário e tributação sobre o comércio exterior
Tributação no Comercio Exterior; Regimes aduaneiros; Infrações aduaneiras; Lançamento; Obrigações acessórias.
Professor:
Thalis Ryan de Andrade
Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...
Curso de direito aduaneiro.
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Obra da disciplina
Curso de direito aduaneiro.
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métod... Ver mais
Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
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Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e trib...
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estrutur... Ver mais
Direito tributário brasileiro
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Obra da disciplina
Direito tributário brasileiro
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tri... Ver mais
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Administração tributária e processo administrativo tributário
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Fiscalização; Dívida ativa; Certidões; Consulta tributária; Ação e autuação fiscal; Notificações e intimações; Impugnação; Recursos; Processo administrativo fiscal-estadu... Ver mais
Administração tributária e processo administrativo tributário
Fiscalização; Dívida ativa; Certidões; Consulta tributária; Ação e autuação fiscal; Notificações e intimações; Impugnação; Recursos; Processo administrativo fiscal-estadual; Processo Administrativo-fiscal municipal.
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Thalis Ryan de Andrade
Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização no Minis...
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Planejamento tributário e holdings familiares
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Planejamento tributário; Incentivos fiscais; gestão tributária do IRPJ, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS; Holdings familiares. Ver mais
Planejamento tributário e holdings familiares
Planejamento tributário; Incentivos fiscais; gestão tributária do IRPJ, IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS; Holdings familiares.
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Contabilidade tributária
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Contabilidade tributária; Obrigações acessórias; Contabilidade Societária. Ver mais
Contabilidade tributária
Contabilidade tributária; Obrigações acessórias; Contabilidade Societária.
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Processo judicial tributário
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Ação declaratória de inexistência da relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição do indébito; Ação de consignaç... Ver mais
Processo judicial tributário
Ação declaratória de inexistência da relação jurídico-tributária; Ação anulatória de débito fiscal; Mandado de segurança; Ação de repetição do indébito; Ação de consignação em pagamento; Embargos à execução; Exceção de pré-executividade; Medida cautelar fiscal; Execução fiscal; Recursos.
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Direito Penal Tributário
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Crimes tributários; Representação fiscal para fins penais; Ação penal pública; suspensão e extinção da punibilidade; Descaminho; Apropriação indébita; Sonegação de tribut... Ver mais
Direito Penal Tributário
Crimes tributários; Representação fiscal para fins penais; Ação penal pública; suspensão e extinção da punibilidade; Descaminho; Apropriação indébita; Sonegação de tributos; Falsificação de papéis públicos tributários; Excesso de exação; Crimes tributários praticados por funcionários públicos.
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