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Adrian Barbosa e Silva

Adrian Barbosa e Silva

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Visiting scholar pela Università di Bologna (UNIBO/Itália). Mestre em Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB/Espanha). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).

Adrian Barbosa e Silva

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

A Política Criminal de Drogas no Brasil

CARVALHO, Salo de.

Obra presente na disciplina
Violência da Política de Drogas e Direitos Humanos

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Sinopse da Obra

Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de aco...   Ver mais

Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate às drogas. A discussão sobre a descriminalização ocupa a segunda parte. Investigando as distintas tendências contemporâneas, o livro descreve as formas legislativa e judicial de descriminalização das drogas, tomando como referência os custos da criminalização. O tema ganha extrema relevância em razão do atual debate, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Salo de Carvalho crê na insustentabilidade jurídica do modelo proibicionista e apresenta alternativas concretas de descriminalização e de políticas de redução de danos. A terceira parte apresenta um estudo dogmático (normativo) do Direito Penal das Drogas. Em relação ao tráfico, examina a configuração da tipicidade, a (des)proporcionalidade das penas, o consumo compartilhado, as hipóteses de incidência da Lei dos Crimes Hediondos, as situações dependência, a aplicação de penas restritivas de direitos e os processos de criminalização das práticas de redução de danos e de manifestações culturais. Sobre o porte para consumo, discute a (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, a aplicação do princípio da insignificância e a natureza das penas previstas.   Ver menos

A política criminal de drogas no Brasil estudo criminológico e dogmático da Lei nº 11.343/2006

CARVALHO, Salo de

Obra presente na disciplina
Lei e Política de drogas

A política criminal de drogas no Brasil estudo criminológico e dogmático da Lei nº 11.343/2006

Sinopse da Obra

Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de aco...   Ver mais

Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate às drogas. A discussão sobre a descriminalização ocupa a segunda parte. Investigando as distintas tendências contemporâneas, o livro descreve as formas legislativa e judicial de descriminalização das drogas, tomando como referência os custos da criminalização. O tema ganha extrema relevância em razão do atual debate, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Salo de Carvalho crê na insustentabilidade jurídica do modelo proibicionista e apresenta alternativas concretas de descriminalização e de políticas de redução de danos. A terceira parte apresenta um estudo dogmático (normativo) do Direito Penal das Drogas. Em relação ao tráfico, examina a configuração da tipicidade, a (des)proporcionalidade das penas, o consumo compartilhado, as hipóteses de incidência da Lei dos Crimes Hediondos, as situações dependência, a aplicação de penas restritivas de direitos e os processos de criminalização das práticas de redução de danos e de manifestações culturais. Sobre o porte para consumo, discute a (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, a aplicação do princípio da insignificância e a natureza das penas previstas.   Ver menos

DROGAS: a história do proibicionismo

CARNEIRO, Henrique

Obra presente na disciplina
Lei e Política de drogas

DROGAS: a história do proibicionismo

Sinopse da Obra

Você sabia que os revolucionários bolcheviques concordavam com a proibição da vodca imposta pelo cz...   Ver mais

Você sabia que os revolucionários bolcheviques concordavam com a proibição da vodca imposta pelo czar Nicolau II até assaltarem o poder e perceberem que o estado soviético dependeria daquela receita para fazer avançar a revolução? Que o Canada, assim como o estado soviético fazia com a vodca, tem hoje um monopólio estatal para distribuir maconha? Que a proibição do consumo de certas plantas, como café, cevada, papoula, cannabis, folha de coca, tabaco e etc. é uma ideia recente que começou a se proliferar no final do século XIX com o nascimento da biopolítica? Que a classificação de certas plantas como “drogas” e a sua divisão entre ilícitas, lícitas medicinais e as lícitas recreativas é extremamente recente? Quando começaram a criminalizar certas substâncias que não fazem mal a ninguém – a não ser ao próprio usuário? Por que plantas que estimulam a produtividade, cruciais para o funcionamento do capitalismo, são abertamente comercializadas – apesar dos seus danos à saúde? Todas as questões, entre outras, dão a tônica do livro “Drogas: a história do proibicionismo”, escrito pelo professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e especialista em história da alimentação, Henrique Carneiro. O livro, além de resgatar algumas proibições históricas da antiguidade, traça uma análise de diferente interdições promovidas pelos Estados modernos na França, Canadá, Estados Unidos, Rússia e China. O livro também discorre sobre a revolução psicoativa do final do século XX e como o capitalismo se apropriou desta questão para transformá-la em mercadoria, enquanto criminaliza consumo de grupos colonizados e não hegemônicos.   Ver menos

Direito Penal da Guerra às Drogas

VALOIS, Luís Carlos

Obra presente na disciplina
Lei e Política de drogas

Direito Penal da Guerra às Drogas

Sinopse da Obra

A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Di...   Ver mais

A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e aprovada com distinção e recomendação à publicação, traduz uma biografia e um retrato do seu autor. Valois, como todos o chamamos, é pessoa singular e de sua singularidade advém seu trabalho. Aquilo que faz ou fez espelha como ele é. Aquilo que é, de alguma maneira, é o último capítulo do que fez. Sua obra é ímpar. Sim! Verdadeiramente sem par na academia.   Ver menos

A Ilusão do Controle das Drogas

SILVA, Adrian Barbosa e.

Obra presente na disciplina
Violência da Política de Drogas e Direitos Humanos

A Ilusão do Controle das Drogas

Controle Penal Sobre as Drogas Ilícitas

RODRIGUES, Luciana Boiteux Figueiredo

Obra presente na disciplina
Violência da Política de Drogas e Direitos Humanos

Controle Penal Sobre as Drogas Ilícitas

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