gradient-bg
Carolina Costa Ferreira

Carolina Costa Ferreira

Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).

Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp - Franca - 2005). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora Visitante da Cátedra Victor Nunes Leal (Supremo Tribunal Federal - 2021-2022).

Carolina Costa Ferreira

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Lei Maria da Penha

BIANCHINI, Alice

Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha

Sinopse da Obra

Com pouco mais de uma década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificam...   Ver mais

Com pouco mais de uma década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificamente direcionado ao combate à violência doméstica, surge um importante questionamento, o qual se constitui, em verdade, em reflexão e balanço: as mulheres estão sofrendo menos violência após a edição da Lei? É neste aspecto que a Lei Maria da Penha cumpre o seu mais relevante papel: proporcionar instrumentos úteis à mulher em situação de violência doméstica e familiar.A autora utiliza como recurso estatísticas e dados de pesquisa atuais, sempre que possível, para ilustrar os assuntos tratados no livro, oferecendo ao leitor maior compreensão da realidade, gravidade e complexidade do fenômeno da violência de gênero.A nova edição está de acordo com a recente Lei n. 13.505, de 8-11-2017.   Ver menos

A política criminal no processo Legislativo

FERREIRA, Carolina Costa

Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher

A política criminal no processo Legislativo

Sinopse da Obra

O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que ...   Ver mais

O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que se convertem na política criminal brasileira – não se baseiam em informações, em dados, em pesquisas realizadas pelo Poder Executivo, por universidades ou por associações civis interessadas em intervir no processo legislativo. As opiniões dos parlamentares são fortemente influenciadas pelas mídias, pela opinião pública, e as estratégias de tramitação ou de interrupção de tramitação de determinados projetos de lei passa exatamente pela sensibilização dos parlamentares em relação ao apelo midiático. O problema de pesquisa, então, se delineia: partindo do paradigma da criminologia crítica, como conter esse quadro de (re)produção de discursos punitivos, que resultam no aumento da população carcerária e que impedem a discussão de medidas descarcerizantes?   Ver menos

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

SEVERI, Fabiana

Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

Sinopse da Obra

A autora percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensioname...   Ver mais

A autora percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de recrudescimento das ameaças do fundamentalismo religioso e da nova roupagem que reveste o patriarcado alimentador da engrenagem do capitalismo e do racismo. Ela nos faz ficar atentas aos limites do feminismo de Estado, campo de intensas discussões desde os anos oitenta e que têm sido retomadas com força a partir das jornadas de junho de 2013, da primavera feminista iniciada em novembro de 2015 e da mudança da Presidência da República em 2016   Ver menos

Vida precária os poderes do luto e da violência

BUTLER, Judith

Obra presente na disciplina
Violência Contra a Mulher e Legislação de Crimes Sexuais

Vida precária os poderes do luto e da violência

Sinopse da Obra

Vida precária é um momento de inflexão na trajetória da filosofia de Judith Butler. Temas como a cr...   Ver mais

Vida precária é um momento de inflexão na trajetória da filosofia de Judith Butler. Temas como a crítica à violência de Estado, a denúncia das torturas aos prisioneiros de Guantánamo, a fina percepção do estado de exceção em que o governo dos Estados Unidos opera na sua contraditória defesa da democracia, o recurso ao pensamento de Michel Foucault notadamente aos temas da governamentalidade e da biopolítica e uma interlocução com a ética de Emmanuel Lévinas fazem deste livro um marco no percurso de Butler. Considerado seu livro mais inflamado e pessoal, é uma leitura incontornável no campo do pensamento contemporâneo. Do subtítulo Os poderes do luto e da violência , o leitor desta pequena obra-prima da filosofia política pode depreender que há um fio condutor que vem atravessando as formulações de Butler desde seus primeiros livros: distribuição desigual do luto público, direito ao luto, vidas enlutáveis, luto como elemento fundamental de constituição de um sentimento de comunidade que se oponha ao individualismo, entre outros. Esses elementos, já presentes em obras anteriores de Butler, tornam-se aqui centrais para um debate tão atual quanto necessário no Brasil de hoje, cujas formas de violência reproduzem os mecanismos que, como percebe Butler, constituem o poder e a violência de tornar certas vidas, sempre as mesmas vidas, precárias.   Ver menos

A Busca Da Verdade No Processo Penal

KHALED, salah

Obra presente na disciplina
Violência Contra a Mulher e Legislação de Crimes Sexuais

A Busca Da Verdade No Processo Penal

Sinopse da Obra

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no m...   Ver mais

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático. A proposta do autor é ambiciosa, por mais que negue.   Ver menos

Política Criminal no Processo Legislativo

FERREIRA, Carolina Costa

Obra presente na disciplina
Violência Contra a Mulher e Legislação de Crimes Sexuais

Política Criminal no Processo Legislativo

Sinopse da Obra

O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que ...   Ver mais

O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que se convertem na política criminal brasileira – não se baseiam em informações, em dados, em pesquisas realizadas pelo Poder Executivo, por universidades ou por associações civis interessadas em intervir no processo legislativo. As opiniões dos parlamentares são fortemente influenciadas pelas mídias, pela opinião pública, e as estratégias de tramitação ou de interrupção de tramitação de determinados projetos de lei passa exatamente pela sensibilização dos parlamentares em relação ao apelo midiático. O problema de pesquisa, então, se delineia: partindo do paradigma da criminologia crítica, como conter esse quadro de (re)produção de discursos punitivos, que resultam no aumento da população carcerária e que impedem a discussão de medidas descarcerizantes?   Ver menos

Cursos com participação do Professor UNESC

Receba conteúdo sobre cursos, conhecimento e o jeito UNESC de evoluir. Deixe seu contato.