Carolina Costa Ferreira
Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp - Franca - 2005). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora Visitante da Cátedra Victor Nunes Leal (Supremo Tribunal Federal - 2021-2022).
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Lei Maria da Penha
BIANCHINI, Alice
Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher
Sinopse da Obra
Com pouco mais de uma década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificam... Ver mais
Com pouco mais de uma década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificamente direcionado ao combate à violência doméstica, surge um importante questionamento, o qual se constitui, em verdade, em reflexão e balanço: as mulheres estão sofrendo menos violência após a edição da Lei? É neste aspecto que a Lei Maria da Penha cumpre o seu mais relevante papel: proporcionar instrumentos úteis à mulher em situação de violência doméstica e familiar.A autora utiliza como recurso estatísticas e dados de pesquisa atuais, sempre que possível, para ilustrar os assuntos tratados no livro, oferecendo ao leitor maior compreensão da realidade, gravidade e complexidade do fenômeno da violência de gênero.A nova edição está de acordo com a recente Lei n. 13.505, de 8-11-2017. Ver menos
A política criminal no processo Legislativo
FERREIRA, Carolina Costa
Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher
Sinopse da Obra
O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que ... Ver mais
O trabalho aborda um problema fático: os discursos travados no âmbito do Poder Legislativo – e que se convertem na política criminal brasileira – não se baseiam em informações, em dados, em pesquisas realizadas pelo Poder Executivo, por universidades ou por associações civis interessadas em intervir no processo legislativo. As opiniões dos parlamentares são fortemente influenciadas pelas mídias, pela opinião pública, e as estratégias de tramitação ou de interrupção de tramitação de determinados projetos de lei passa exatamente pela sensibilização dos parlamentares em relação ao apelo midiático. O problema de pesquisa, então, se delineia: partindo do paradigma da criminologia crítica, como conter esse quadro de (re)produção de discursos punitivos, que resultam no aumento da população carcerária e que impedem a discussão de medidas descarcerizantes? Ver menos
Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro
SEVERI, Fabiana
Obra presente na disciplina
Reformas Penais e Violência contra a mulher
Sinopse da Obra
A autora percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensioname... Ver mais
A autora percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de recrudescimento das ameaças do fundamentalismo religioso e da nova roupagem que reveste o patriarcado alimentador da engrenagem do capitalismo e do racismo. Ela nos faz ficar atentas aos limites do feminismo de Estado, campo de intensas discussões desde os anos oitenta e que têm sido retomadas com força a partir das jornadas de junho de 2013, da primavera feminista iniciada em novembro de 2015 e da mudança da Presidência da República em 2016 Ver menos