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Eliane Fontana

Eliane Fontana

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada (2002), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2010), com Bolsa CAPES, e Doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, também com bolsa CAPES. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Vale do Taquari - Univates, lecionando especialmente nas áreas de Direito Privado e Projeto de Pesquisa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e atuando principalmente nos seguintes temas: terceiro setor, cooperação pública, organizações da sociedade civil e políticas públicas. Membro do Grupo de Pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. Tem diversas publicações, com ênfase no pensamento comunitarista de Amitai Etzioni, terceiro setor, comunidade, políticas publicas, cidadania, democracia e solidariedade. É Coordenadora Cientifica de Direito Civil da Plataforma Digital evaer.org (www.evaed.org). É diretora Jurídica da empresa LgpdExpress (que é responsável pelos dados dos clientes por meio de terceirização jurídica e de conformidade DPO). Tem pesquisa publicada área de cidadania, democracia, solidariedade, democracia deliberativa e estado e sociedade. É advogada, OAB-RS 56. 780

Eliane Fontana

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Manual de Direito civil

TARTUCE, Flávio

Obra presente na disciplina
Contratos Imobiliários

Manual de Direito civil

Sinopse da Obra

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos oper...   Ver mais

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade   Ver menos

Novo curso de direito civil

GAGLIANO, Pablo Stolze

Obra presente na disciplina
Contratos Imobiliários

Novo curso de direito civil

Sinopse da Obra

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma co...   Ver mais

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários ea experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica,Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 14.010, de 2020, Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus   Ver menos

Contrato de Crédito Bancário

RIZZARDO ,MARNALDO

Obra presente na disciplina
Contratos Imobiliários

Contrato de Crédito Bancário

Sinopse da Obra

A presente obra objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o c...   Ver mais

A presente obra objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o crédito bancário, desenvolvendo as mais diversas modalidades de contratos que, em última análise, se re­sumem na concessão do crédito. Aborda especificamente os financiamentos e a concessão do crédito para a compra de imóveis habitacionais e as atividades produtivas com garantias reais; o regime de financiamento imobiliário vindo com a Lei 9.514/1997; a concessão de crédito para a produção rural, indus­trial, para a atividade comercial e a exportação; o tratamento especial concedido aos que usam o crédito rural; os novos institutos vindos com a Medida Provisória 897/2019, em especial a cédula de crédito rural; e os fundos de investimento com aanálise da Lei 13.465/2017. Deu-se um enfoque mais na linha jurisprudencial em assuntos como as formas ou critérios de amortização no Sistema Financeiro da Habitação; a sistemática em matéria de juros; o lançamento do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito; a ilegalidade das taxas remuneratórias como índices de correção monetária e a descaracterização da mora em havendo encargos excessivos. Quanto aos encargos aplicados às concessões de crédito, ampliaram- -se os estudos, sistematizados em torno do entendimento dos tribu­nais, que firmaram soluções de acordo com as várias espécies de concessão de crédito, sendo as mais importantes a liberação da taxa de juros, desde que acompanhe a do mercado, e a fixação dos juros legais para os financiamentos rurais, industriais e comerciais, no caso de garantidos por cédulas e que não tenham um tratamento particu­larizado pelo Conselho Monetário Nacional. Foram introduzidas ori­entações do STJ, em apreciação de matérias repetitivas, sobre várias controvérsias envolvendo contratos de crédito bancário.   Ver menos

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