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Felipe Lazzari da Silveira

Felipe Lazzari da Silveira

Advogado, Doutor em Ciências Criminais e Especialista em Direito Processual Penal Contemporâneo

Pós-doutorando em Filosofia Política pela PUC/RS; Doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista Capes); Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales en el Derecho Penal y Procesal Penal pela UCLM Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIRITTER Centro Universitário Ritter dos Reis; Graduado em Direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professor de Direito Processual Penal e de Direito da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da UCPel - Universidade Católica de Pelotas; Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Processo Penal: Desafios da Crítica na Contemporaneidade (GEAPP) da UCPel Universidade Católica de Pelotas; Professor do Curso de Pós-Graduação / Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da FEEVALE; Professor do Curso de Pós-Graduação / Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado da UCS - Universidade de Caxias do Sul; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Sobral Pinto; Advogado.

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

O devido processo penal

GIACOMOLLI, Nereu José

Obra presente na disciplina
Processo Penal e Matriz Inquisitória

O devido processo penal

Sinopse da Obra

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de S...   Ver mais

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância, uma vez que enriquece a prática jurídica penalista e também fomenta novos debates acadêmicos e universitários, constituindo-se em leitura indispensável a todos que lidam com o processo penal de alguma forma.   Ver menos

Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen

Obra presente na disciplina
Processo Penal e Matriz Inquisitória

Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Sinopse da Obra

A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação ita...   Ver mais

A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos. Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima políticoautoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988. Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene como passar dos anos.   Ver menos

Para uma critica da Razão Fascista no Processo Penal Brasileiro

LAZZARI, Felipe

Obra presente na disciplina
Processo Penal e Matriz Inquisitória

Para uma critica da Razão Fascista no Processo Penal Brasileiro

Sinopse da Obra

É difícil apresentar uma obra desta magnitude sem ao mesmo tempo falar do autor da obra. Na históri...   Ver mais

É difícil apresentar uma obra desta magnitude sem ao mesmo tempo falar do autor da obra. Na história das ideias, encontramos diversas tentativas de salvar obras negando a sua contaminação pelas ações e posturas políticas dos intelectuais que as redigiram. O caso mais simbólico é o de Heidegger, um filósofo que não apenas aderiu ao nacional-socialismo mas que também escreveu obras com inegável caráter político que pavimentaram os caminhos de condução ao regime autocrático hitleriano.   Ver menos

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