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Guilherme Silva Araújo

Guilherme Silva Araújo

Advogado, Mestre em Direito e ex-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2019/2020)

Professor de Direito Penal e Processo Penal da Univali e em cursos de Pós-graduação. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SC. Coordenador da Pós-graduação em Ciências Criminais do CESUSC. Doutorando em Direito – UFSC, Mestre em Direito – UNESC (2020), Especialista em Ciências Criminais – CESUSC (2018), em Direito Processual Civil – UNISUL (2017) e Bacharel em Direito – UNISUL (2014). Foi Professor de Direito Penal na Faculdade Estácio de 2018 a 2022, quando pediu desligamento. É Conselheiro Estadual da OAB/SC (2022-2024) e membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional (2022-2024), tendo sido Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2019-2020), Presidente da Comissão de Segurança Pública e da Comissão o Jovem Advogado, ambas da 30a Subseção da OAB/SC (2016-2018), Conselheiro Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM (2017-2019) e Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC (2018-2020), instituição da qual permanece membro, além de também ser membro efetivo do Instituto dos Advogados Catarinenses – IASC; Foi membro da Comissão de Concurso (Banca Avaliadora) do 43º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (2023). É autor do livro Prisão Preventiva como Garantia da Ordem Pública (Emais, 2022), organizador da obra coletiva Advocacia Criminal: Temas atuais (Tirant, 2022), coautor dos livros Em busca das Garantias Perdidas (Tirant, 2016), O direito da Criança e do Adolescente em Debate (Habitus, 2016), Tempos de Resistência (Empório do Direito, 2017), além de autor de diversos artigos publicados em revistas e periódicos de todo o país.

Guilherme Silva Araújo

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Nulidades no processo penal

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen

Obra presente na disciplina
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva

Nulidades no processo penal

Sinopse da Obra

A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas carac...   Ver mais

A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas características e traços fundamentais. Após o diagnóstico do atual estado da teoria das nulidades, avança em direção à construção de um modelo alternativo, capaz de se adequar ao sistema constitucional de proteção de direitos fundamentais. A obra não se descuida, especialmente, do tratamento dado pelo STF ao tema, trazendo os standards decisórios. Desta forma, “Nulidades no Processo Penal” inova profundamente a matéria, servindo como fonte sólida de consulta para pesquisadores e operadores do direito e interessados na adequação constitucional do processo penal.   Ver menos

Prisão preventiva a contramão da modernidade

PRADO, Luiz Regis

Obra presente na disciplina
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva

Prisão preventiva a contramão da modernidade

Sinopse da Obra

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preven...   Ver mais

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.   Ver menos

Direito Processual Penal

LOPES JR, Aury

Obra presente na disciplina
Habeas Corpus e Estratégia Defensiva

Direito Processual Penal

Sinopse da Obra

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos ...   Ver mais

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.   Ver menos

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