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Jackson da Silva Leal

Jackson da Silva Leal

Doutor em Direito e Mestre em Política Social

Jackson silva leal, doutorado em direito pela Ufsc, mestrado em politica social (ucpel), graduado em direito, advogado criminal , coord. Da escola superior da da advocacia oab criciuma/sc, professor permanente do programa de mestrado da unesc, coord do grupo andradiano de criminologia da unesc

Jackson da Silva Leal

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen

Obra presente na disciplina
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão

Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Sinopse da Obra

A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação ita...   Ver mais

A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos. Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima políticoautoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988. Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene como passar dos anos.   Ver menos

Política social fundamentos e história

BEHRING, Elaine

Obra presente na disciplina
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão

Política social fundamentos e história

Sinopse da Obra

Este livro constitui uma excelente introdução teórica e histórica à problemática da Política Social...   Ver mais

Este livro constitui uma excelente introdução teórica e histórica à problemática da Política Social, aqui tratada de modo rigoroso, crítico e atual, e apresenta uma característica de destaque: a referência à gênese e aos desdobramentos da Política Social nos países capitalistas centrais sempre se completa com a remissão à realidade brasileira. O texto escrito com claro perfil didático, mas sem perder o rigor teórico, será igualmente útil a estudantes e profissionais que, defrontarem-se com as questões próprias à Política Social.   Ver menos

Cárcere e Trabalho: significados, contradições e ambivalências

MATOS, Erica Amaral

Obra presente na disciplina
Criminologia Crítica e Economia Política da Prisão

Cárcere e Trabalho: significados, contradições e ambivalências

Sinopse da Obra

A presente dissertação tem como problema investigado o instituto do trabalho prisional, introduzind...   Ver mais

A presente dissertação tem como problema investigado o instituto do trabalho prisional, introduzindo a hipótese de sua utilização como legitimação do discurso dominante, porém falacioso, da pena privativa de liberdade, qual seja, a ressocialização. Para tanto, os seguintes temas são analisados, através de uma abordagem interdisciplinar com o direito, a sociologia e a criminologia, essencialmente: (a) o trabalho livre nas suas diversas acepções na história, com especial atenção ao atual contexto, de forma a traçar um panorama geral da dinamicidade de sua valoração social, por meio de revisão bibliográfica sobre o tema; (b) a origem das instituições prisionais e suas funções declaradas e latentes, com enfoque à prevenção especial positiva, na qual o trabalho prisional se insere; (c) o instituto do trabalho prisional, através de uma descrição histórica, de análise das legislações internacionais e pátrias e da realidade prática; (d) o sistema prisional brasileiro, fazendo uso de dados estatísticos, e como o trabalho prisional se insere neste cenário. Como objetivo geral, pretendeu-se analisar de que modo a valoração positiva do trabalho é inserida na execução penal. O instituto em comento é encarado, majoritariamente, como positivo e inconteste e, quando alvo de críticas, essas se concentram, no mais das vezes, na realidade prática de falta de vagas e parca diversidade no oferecimento e, em alguns casos, na não efetivação dos direitos sociais do trabalhador preso. Pretendeu-se, assim, aprofundar e inovar o debate ao trazer a crítica social do trabalho para a execução criminal.   Ver menos

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