Valéria Zanette
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Doutoranda em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa (2010), pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2008), especialista em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (2007), Tem experiência na área de Direito Público. Professora na Faculdade ESUCRI (Criciúma).
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro
GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flávia
Obra presente na disciplina
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sinopse da Obra
Este livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir d... Ver mais
Este livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos também chamada Pacto de San José da Costa Rica - e de seus principais orgãos - a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ver menos
Práticas do sistema intramericano de direitos humanos
Valerio de Oliveira Mazzuoli e Murilo Franco de Miranda (Organizadores)
Obra presente na disciplina
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sinopse da Obra
Este livro estuda as práticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comissão ... Ver mais
Este livro estuda as práticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos têm logrado estabelecer um padrão homogêneo de proteção de direitos no Continente Americano. Os temas integrantes da obra são todos conectados e voltados às proteções específicas do sistema interamericano, com ênfase ao seu impacto na ordem jurídica brasileira. Dentre esses temas estão, por exemplo, o das pessoas em situação de rua, o do meio ambiente no sistema interamericano, o relativo ao direito ao esquecimento, o atinente ao multiculturalismo, o da responsabilidade das empresas por violação a direitos humanos, além de investigações sobre a incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil e o controle de convencionalidade. Trata-se de investigação séria e profunda, levada a cabo por pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, que demonstra o estado-da-arte da proteção dos direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos. O livro é destinado a profissionais do Direito e das Relações Internacionais, estudantes, pesquisadores e investigadores de áreas afins. Seu conteúdo não pode faltar à mão de todos os que se interessam pelas técnicas de proteção dos direitos humanos no sistema interamericano e seu impacto na ordem interna brasileira. Ver menos
Processo internacional de direitos humanos
RAMOS, André de Carvalho
Obra presente na disciplina
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sinopse da Obra
A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira a... Ver mais
A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis em grau internacional tanto para permitir a apuração de violações de direitos humanos como para servir de parâmetro ao processamento legal de tais abusos. O livro foi ampliado com as atualizações dos novos dados dos sistemas global, europeu, interamericano e africano, incluindo os dados sobre a revisão periódica universal referente ao Brasil (2018), os novos casos brasileiros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como o caso Herzog (2018), bem como da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Penal Internacional. Trata-se de obra direta e concisa, que esclarece aos leitores todos os aspectos úteis do processo internacional de direitos humanos, tema presente há alguns anos na realidade jurídica brasileira. Indicada a todos os estudantes e profissionais interessados em procurar maior aprimoramento e compreensão dessa faceta prática e dinâmica dos direitos humanos. Ver menos