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Israel Rocha Alves

Israel Rocha Alves

Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

É Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, na mesma instituição, obteve a graduação em Direito e Especialização em Direito do trabalho e preparação para Magistratura Trabalhista. É Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . É Advogado/Sócio fundador do Feuser e Rocha Consultoria Assessoria Jurídica. Tem experiência acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Consumidor e Direito Imobiliário. Atualmente é professor do Curso de ciências jurídicas na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, nas disciplinas de Estágio de Prática Jurídica IV e V e Direito do Consumidor.

Israel Rocha Alves

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Manual de direito do consumidor direito material e processual

TARTUCE, Flávio

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A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da referida lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual estão devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos autores na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o CPC/2015 e é direcionado a todo o público jurídico, bem como o público em geral que tenha interesse em conhecer o Direito do Consumidor pátrio, em razão da clareza de linguagem e a forma como estão expostos os temas.   Ver menos

Curso de direito do consumidor

NUNES, Rizzatto

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O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito.   Ver menos

Direito do consumidor contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo

Khouri, Paulo R. Roque A.

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Contratos Públicos e Direito do Consumidor

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Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas reclamam dos operadores do Direito, desde alunos, advogados, promotores e juízes.Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o Direito do Consumidor e acentua a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a partir de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato. Sua abordagem abrange desde os tempos romanos até os atuais, em que a nova realidade social e econômica determinou o surgimento de um contrato com perfil diferente do que vigorava na época em que foi elaborado o Código Civil de Clóvis Beviláqua. O texto explica essa diferença e mostra a importância social de uma relação negocial em que se preservem o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e o da equivalência das prestações, fundamento de toda relação bilateral justa.   Ver menos

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