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Bruno Silveira Rigon

Bruno Silveira Rigon

Advogado criminalista, doutor e Mestre em Ciências Criminais.

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor de Direito Penal e Processual Penal, de Criminologia e Direitos Humanos na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Advogado criminalista.

Bruno Silveira Rigon

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Provas no Processo Penal Estudo Comparado

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de e MORAES, Maurício Zanoide de

Obra presente na disciplina
Teoria da Prova e Verdade Real

Provas no Processo Penal Estudo Comparado

Sinopse da Obra

O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influênci...   Ver mais

O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito processual penal.   Ver menos

A busca da verdade no Processo Penal; para além da ambição inquisitorial

KHALED, Salah

Obra presente na disciplina
Teoria da Prova e Verdade Real

A busca da verdade no Processo Penal; para além da ambição inquisitorial

Sinopse da Obra

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no m...   Ver mais

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático.   Ver menos

Prova e Verdade

TAVARES, Juarez e CASARA, Rubens

Obra presente na disciplina
Teoria da Prova e Verdade Real

Prova e Verdade

Sinopse da Obra

No imaginário democrático, o Sistema de Justiça ocupa posição de destaque. Espera-se dele a solução...   Ver mais

No imaginário democrático, o Sistema de Justiça ocupa posição de destaque. Espera-se dele a solução para os conflitos e os problemas que as pessoas não conseguem resolver sozinhas. Diante dos conflitos intersubjetivos, de uma cultura narcísica e individualista (que incentiva a concorrência e a rivalidade ao mesmo tempo em que cria obstáculos ao diálogo), de sujeitos que se demitem de sua posição de sujeito (que se submetem sem resistência ao sistema que o comanda e não se autorizam a pensar e solucionar seus problemas), da inércia do Executivo em assegurar o respeito aos direitos individuais, coletivos e difusos, o Sistema de Justiça apresenta-se como um locus destinado a atender às promessas de respeito à legalidade descumpridas tanto pelo demais agentes estatais quanto por particulares. E, mais do que isso, espera-se que seus protagonistas, os atores jurídicos, sejam os responsáveis por exercer a função de guardiões da democracia e dos direitos. A esperança depositada, porém, cede rapidamente diante do indisfarçável fracasso do Sistema de Justiça em satisfazer aos interesses daqueles que recorrem a ele. Torna-se gritante a separação entre as expectativas geradas e os efeitos do Sistema de Justiça no ambiente democrático. Ao longo da história do Brasil, não foram poucos os episódios em que juízes, promotores, procuradores, desembargadores e ministros das cortes superiores atuaram como elementos desestabilizadores da democracia e contribuíram à violação de direitos, não só por proferirem decisões contrárias às regras e aos princípios democráticos como também por omissões.   Ver menos

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