Érica Babini
Doutora em Direito pela UFPE. Professora da UNICAP e UPE. Coordenadora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da UNICAP. Advogada Pública.
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Curso de direito da criança e do adolescente
Obra presente na disciplina
Violência institucional contra adolescentes na América Latina
Sinopse da Obra
A obra assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplan... Ver mais
A obra assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Nesta edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentários sobre a tão esperada Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, que diretamente influenciada pela Resolução n. 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, regulamentando, entre outras questões, a escuta especializada e o depoimento especial da criança vítima ou testemunha, objetivando evitar sua revitimização. Ver menos
Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais da Invisibilidade à Indiferença
COSTA, Ana Paula Motta
Obra presente na disciplina
Violência institucional contra adolescentes na América Latina
Sinopse da Obra
Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste liv... Ver mais
Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livro é o de tornar visíveis as diferenças que caracterizam as peculiaridades dos adolescentes, seja do ponto de vista geracional, sociocultural ou normativo. A diferença é necessária enquanto “etapa do caminho” rumo à indiferença ou a um tratamento em condição de igualdade. Esse caminho é o que se busca percorrer, por meio da argumentação jurídica aqui apresentada. Ver menos