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Nestor Eduardo Araruna Santiago

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Advogado criminalista e professor.

Advogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará.

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Recomendações do Professor

Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.

Código de Processo Penal comentários consolidados e crítica jurisprudencial

CHOUKR, Fauzi Hassan

Obra presente na disciplina
Justa Causa e Processo Penal

Código de Processo Penal comentários consolidados e crítica jurisprudencial

Sinopse da Obra

Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídic...   Ver mais

Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.   Ver menos

Fundamentos de Teoria do Delito

TAVARES, Juarez

Obra presente na disciplina
Justa Causa e Processo Penal

Fundamentos de Teoria do Delito

Sinopse da Obra

Texto da contracapa: "À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um ...   Ver mais

Texto da contracapa: "À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da dogmática jurídi-co-penal, não apenas em território brasileiro, senão também latino-americano. Neste sentido é um desses volumesque ficam marcados na história.A sistemática teórica explicada é excelente, com ampla e atual documentação. Está elaborada com intenso trabalho artesanal de alta precisão. Contudo, não é nessa sistemática que reside o maior mérito desta obra, porquetoda construção estratificada do delito é suscetível de discussão e nenhuma é perfeita, dado que não haverá aquela que tenha logrado eli-minar todas as contradições, nem resolver satisfatoriamente todos os problemas. [...]O valor histórico do presente livro é, justamente, que se erige, de modo decidido, em antípoda do modelo pretensamente as-séptico. A longa experiência docente e profissional de Juarez Tavares é coroada, agora, nesta teoria do delito, construída com o mais claro e expresso compromisso político com os princípios constitucionais e internacionais do Estado de direi-to e do sistema democrático concebido como condicionante de uma sociedade pluralista e aberta. [...]Este é o valor histórico que assinalamos e que nos leva a fe-licitar a publicação desta obra, que traz uma inquestionável explosão otimista de ar fresco àqueles que, às vezes, se sen-tem esmagados pela multiplicação de racionalidades regres-sivas em nosso saber. Tudo isso nos leva a expressar nosso mais sincero agradecimento ao autor, à margem do que pes-soalmente lhe devemos pela enorme honra de permitir-nos estas linhas de apresentação."   Ver menos

Teoria do Injusto Penal

TAVARES, Juarez

Obra presente na disciplina
Justa Causa e Processo Penal

Teoria do Injusto Penal

Sinopse da Obra

Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Fundamentos de Teoria do Delito, resolv...   Ver mais

Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Fundamentos de Teoria do Delito, resolvi também atualizar esta Teoria do Injusto Penal, cuja última edição já data de quinze anos. A estrutura da obra permanece idêntica às edições anteriores, com a divisão em duas partes: na primeira, são discutidos os critérios metodológicos acerca da elaboração de uma teoria do injusto, a partir dos enfoques da filosofia e da ciência, desde o positivismo até a moderna teoria do discurso, passando pela teoria da linguagem, pelo racionalismo, neopositivismo, neocontratualismo, funcionalismo e outros posicionamentos; na segunda, faz-se uma revisão dos fundamentos doutrinários do tipo e da antijuridicidade, no sentido de fundar novo critério de imputação. A obra busca, em síntese, proceder à recuperação do sujeito na teoria do delito. As alterações dizem respeito à necessidade de introduzir na teoria do injusto o conceito de ação performática, que tem fundamentos na teoria do discurso, na teoria analítica e também na filosofia, e que se apresenta como elemento indispensável para sedimentar uma concepção crítica acerca das bases da teoria do delito. Foram atualizadas igualmente as indicações bibliográficas e produzidos reparos na linguagem, de modo a tornar mais clara e assimilável a exposição. Quero agradecer, nesta oportunidade, à pós-graduanda Giulia Benatti por sua significativa contribuição na correção do texto e na verificação das citações. Renovo também meus agradecimentos ao notável jurista e amigo Eugenio Raúl Zaffaroni pela gentileza de prefaciar esta obra, quando de sua primeira edição. Por sua profundidade, seu texto continua sempre atual e corresponde inteiramente às alterações aqui produzidas.   Ver menos

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