
Michelle Cabrera
Recomendações do Professor
Inclua essas obras na sua trajetória, acessando-as em formato resumo, audiolivro e texto completo.
Código de Processo Penal comentários consolidados e crítica jurisprudencial
CHOUKR, Fauzi Hassan
Obra presente na disciplina
Recursos no Processo Penal

Sinopse da Obra
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídic... Ver mais
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária. Ver menos
Direito Processual Penal
LOPES JR, Aury
Obra presente na disciplina
Recursos no Processo Penal

Sinopse da Obra
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos ... Ver mais
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Ver menos
Manual dos Recursos Penais
BADARÓ, Gustavo Henrique
Obra presente na disciplina
Recursos no Processo Penal

Sinopse da Obra
É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada... Ver mais
É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada e abrangente que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais. Destacamos as importantes alterações legislativas abordadas nesta edição, incluindo a Emenda Constitucional nº 125/2022, que instituiu o filtro de relevância para admissibilidade do Recurso Especial, e a Lei 14.508/2022, que trouxe alterações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Para sua sexta edição, os capítulos foram cuidadosamente revisados, resultando em um texto mais claro e objetivo. Foram incluídos itens específicos que tratam da relevância da questão federal no recurso especial, bem como temas de recurso representativo da controvérsia em matéria penal. Além disso, a jurisprudência foi atualizada, com dezenas de julgados recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, a fim de fornecer aos leitores informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes. O Manual dos Recursos Penais continua a ser uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais do Direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os recursos penais. Com seu conteúdo revisado e ampliado, busca-se fornecer um material de referência confiável e de qualidade, auxiliando os leitores como ferramenta indispensável para sua prática jurídica. Ver menos
